Decreto 18481

Decreto 18481 Decreto 18481 2013 porto alegre rs - regulamenta a lei nº 10847, de 9 de marÇo de 2010, que institui o plano integrado de gerenciamento de resÍduos de.

Regulamenta a lei nº 10847, de 9 de março de 2010, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos de construção civil do município de porto alegre. Fica revogado o decreto n o 793, de 5 de abril de 1993 brasília, 23 de setembro de 1999 178 o da independência e 111 o da república. Decreto nº 18481, de 10 de dezembro de 2013 regulamenta a lei nº 10847, de 9 de março de 2010, que institui o plano integrado de gerenciamento de resíduos de. Decreto federal nº 81184 de 03 de janeiro de 1978 - revoga decretos que aprovam e alteram o regulamento para as bandas de música e bandas marciais da aeronáutica e. Decreto nº 17184, de 8 de junho de 1981 autoriza a aceitação da cessão de direitos e obrigações relativos à assinatura de linha telefônica. O trabalho doméstico está proibido no brasil para menores de 18 anos a proibição vale desde o dia 12 deste mês, quando entrou em vigor o decreto nº 6481.

Decreto-lei nº 185/81, de 1 de julho (com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 69/88 pelos dl nº 184/89, de 2/06 e dl nº 427/89. Decreto municipal - porto alegre-rs nº 18481 de 10 de dezembro de 2013 - regulamenta a lei nº 10847, de 9 de março de 2010, que institui o plano integrado de. Você está imprimindo a página 3 de 4 desta publicação caso queira imprimir o texto completo acesse:. Submeteu a vítima à trabalho proibido à menor de 18 anos, nos termos em que dispõe o decreto n artigo 2 do decreto nº 6481 de 12 de junho de 2008.

Publicação de decreto-lei: torna sem aplicação o saldo do crédito aberto pelo decreto-lei nº 7526, de 07 de maio de 1945. 1 81 7 (este texto não substitui o publicado no diário oficial de 04/11/2005 e suas alterações) decreto nº 1572-r 184° da independência. Decreto 18481 2013 porto alegre rs - regulamenta a lei nº 10847, de 9 de marÇo de 2010, que institui o plano integrado de gerenciamento de resÍduos de. Decreto nº 5184 de 16/08/2004 publicado no do em 17 ago 2004 cria a empresa de pesquisa energética - epe, aprova seu estatuto social.

Decreto 18481

Ato: 18481 /2013 - decreto municipal data: 10/12/2013: ano: 2013: fonte: dopa 20/12/2013.

  • Decreto federal nº 82184 de 28 de agosto de 1978 - autoriza o registro, em nome da união federal, do imóvel que menciona, situado no estado de pernambuco.
  • Decreto nº 18481, de 10 de dezembro de 2013 regulamenta a lei nº 10847, de 9 de março de 2010, que institui o plano integrado de gerenciamento de resí.
  • Decreto n° 24481, de 6 de maio de 2009 ementa: prorroga o benefício às famílias em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o decreto municipal n.
  • Lhe confere o art 87, inciso v, da constituição estadual, e considerando o § 1º do art 18 aprovado pelo decreto 481-a ao estabelecimento.
  • Comunicado estadual - são paulo nº 481 de 18 de janeiro de 2018 - concede regime especial que autoriza a suspensão do icms devido na importação de matéria-prima.

Estado da paraÍba secretaria de estado da receita 3127010_3127010 decreto nº 31270, de 11 de maio de 2010 publicado no doe de 120510. Tenho a honra de encaminhar a vossa excelência a inclusa minuta de decreto que aprova o novo regulamento do imposto sobre operações 81) seção iii - das. Buscar explorar entrar criar uma nova conta de usuário publicar. Decreto 46932 23 de janeiro de 2006 regulamenta os artigos 184 51277/10, 51914/10, 52879/11, bem como os artigos 77 a 81 do decreto.

Decreto 18481
3/5 22